Termos de Serviço
Última atualização: abril de 2026
Elegibilidade
Ao usar o Artaway, você declara ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal na sua jurisdição. Se tiver menos de 18 anos, não pode usar esta plataforma sem o consentimento dos pais ou responsável.
Responsabilidade da conta
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e senha de acesso. Concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso ou uso não autorizado da sua conta. O Artaway não é responsável por perdas ou danos decorrentes da sua falha em proteger a conta.
Conteúdo e propriedade intelectual
Você mantém todos os direitos sobre sua arte, fotografias e outros conteúdos criativos que enviar ao Artaway. Ao enviar conteúdo, você concede ao Artaway uma licença não exclusiva e isenta de royalties para exibir e distribuir seu conteúdo na plataforma, em materiais de marketing e em nossos guias ou recursos, com o devido crédito a você. Você declara que possui ou tem o direito de compartilhar todo o conteúdo que publica e que ele não viola direitos de terceiros nem leis.
Uso aceitável
Você concorda em não usar o Artaway para assédio, discriminação, fraude, spam ou qualquer atividade ilegal. Não deve se passar por outra pessoa, publicar informações falsas ou tentar manipular a plataforma ou outros usuários. Violações desta política podem resultar em suspensão ou encerramento da conta a critério exclusivo do Artaway.
Avaliações
As avaliações devem ser verdadeiras, baseadas em experiências genuínas e escritas de boa-fé. Não é permitido publicar conteúdo difamatório, enganoso ou fabricado em avaliações. As avaliações são permanentes — depois de enviadas, não podem ser editadas ou excluídas pelo autor. Esta política existe para manter a integridade e a confiabilidade do sistema de avaliações. Anfitriões podem publicar uma única resposta pública a cada avaliação, que também é permanente. O Artaway reserva-se o direito de remover avaliações que violem estes termos.
Mensagens
Mensagens enviadas pelo Artaway são armazenadas em nossos servidores para facilitar a comunicação entre artistas e anfitriões. Você concorda em não usar o sistema de mensagens para spam, mensagens comerciais não solicitadas ou qualquer forma de assédio. As mensagens devem ser relevantes para possíveis intercâmbios, residências ou colaborações na plataforma.
Candidaturas
Quando um artista se candidata a um anúncio, tanto o artista quanto o anfitrião podem visualizar a mensagem da candidatura. Anfitriões podem aceitar, recusar ou marcar candidaturas como concluídas. Mensagens de candidatura e histórico de status são mantidos como parte do registro da plataforma.
E-mails e notificações
Ao criar uma conta, você concorda em receber e-mails transacionais relacionados à sua atividade na plataforma, incluindo atualizações de candidaturas, novas mensagens, notificações de avaliações e avisos da conta. Esses e-mails são enviados pelo nosso provedor de e-mail, Brevo. Você pode gerenciar suas preferências de notificação nas configurações do dashboard, mas certos e-mails essenciais da conta (como redefinição de senha e alertas de segurança) não podem ser desativados.
Exclusão de conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelas configurações do dashboard. Quando você exclui sua conta, seu perfil, anúncios, mensagens e candidaturas são removidos. Porém, avaliações que você escreveu podem ser anonimizadas e mantidas para preservar a integridade do sistema de avaliações para outros usuários.
Plataforma, não parte
O Artaway é uma plataforma que facilita conexões entre artistas e anfitriões. Não somos parte de nenhum intercâmbio, residência, trabalho ou acordo feito entre usuários. Os usuários são os únicos responsáveis por negociar termos, efetuar pagamentos e cumprir suas obrigações mútuas. O Artaway não media disputas, não garante a qualidade dos intercâmbios e não fornece seguro ou cobertura de responsabilidade para interações entre usuários.
Limitação de responsabilidade
O Artaway é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos serviço ininterrupto ou a precisão do conteúdo gerado pelos usuários. Na máxima extensão permitida por lei, o Artaway e seus criadores não são responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, ou por perda de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente.
Rescisão
O Artaway pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso, se você violar estes Termos de Serviço ou se envolver em conduta que consideremos prejudicial à plataforma ou a outros usuários.
Lei aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da jurisdição em que o Artaway opera. Quaisquer disputas devem ser resolvidas nos tribunais dessa jurisdição.
Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo hello@artaway.org.